STJ - 5022720-95.2023.4.02.5101

29/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

12/06/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488715/2024

12/06/2024 11:17

Protocolizada Petição 488715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e não-provido ou denegada

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428818/2024

24/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 428818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

20/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO