TRF2 - 5048647-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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11/12/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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11/12/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/10/2023 06:49
Juntada de Certidão
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13/10/2023 23:02
Juntada de Petição - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (RJ131103 - RAFAEL DA MOTA MENDONCA)
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09/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048647-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDREA LUGO NECTOUX (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DIAS DE CASTRO NÓBREGA (OAB RS066514) ADVOGADO(A): JENIFFER PEREIRA FINGER (OAB RS075628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (RÉU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2023 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 12:32
Juntada de Petição
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14/04/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2023 17:54
Determinada a intimação
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21/03/2023 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50098771220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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