TRF2 - 0028918-11.2015.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 07:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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06/06/2024 07:19
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/04/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:15
Sentença confirmada - por maioria
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12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0028918-11.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BOA VISTA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/03/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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09/10/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028918-11.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BOA VISTA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 18:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2023 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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16/08/2023 17:51
Alterado o assunto processual
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16/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/08/2023 17:36
Determinada a intimação
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10/08/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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