TRF2 - 5002292-28.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS BENTO DE ASSIS

CPF *77.***.*55-68

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2023 19:23

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/01/2023 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 18:12

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/12/2022 17:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 25/11/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 27/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/10/2022 17:17

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 05/09/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 18/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/08/2022 19:35

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 17/08/2022 08:44

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/08/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:56

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 23/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002292-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 21/06/2022 14:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 19/05/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002292-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: DOMINGOS BENTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 27/04/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/08/2021 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/08/2021 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/08/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60

  • 16/08/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/07/2021 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 21:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/06/2021 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2021 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2021 19:30

    Determinada a intimação

  • 04/05/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 11:49

    Determinada a intimação

  • 24/02/2021 11:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 22/01/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 26/11/2020 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2020 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 12:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/08/2020 18:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/08/2020 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 18:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/07/2020 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 16:40

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 13/03/2020 11:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/02/2020 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/12/2019 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/12/2019 11:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2019 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2019 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2019 08:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/12/2019 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 16:01

    Juntada de Petição

  • 18/12/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2019 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 22:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/11/2019 16:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2019 15:31

    Juntada de Petição

  • 27/09/2019 08:17

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2019 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2019 17:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 20/09/2019 22:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2019 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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