TRF2 - 5062671-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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28/05/2024 23:00
Recebidos os autos do STJ
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12/04/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:39
Despacho
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 23:06
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:18
Recurso Especial não admitido
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08/01/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
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05/12/2023 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/12/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062671-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SUELI CECILIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/06/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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