TRF2 - 0035131-08.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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11/12/2023 15:38
Transitado em Julgado
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11/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035131-08.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ROSA MARIA DE SOUZA FREITAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2023 07:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2023 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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24/08/2023 11:24
Alterado o assunto processual
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23/08/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2023 15:13
Determinada a intimação
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23/08/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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