TRF2 - 5076077-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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12/06/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5076077922020402510120240612163512
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06/06/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 13:04
Despacho
-
04/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2024 23:03
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/05/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 19:38
Recurso Especial não admitido
-
08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 17:11
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2024 18:42
Juntada de Petição
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04/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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01/04/2024 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/04/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 23:55
Juntada de Petição
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12/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5076077-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2023 23:37
Juntada de Petição
-
30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 15:46
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2023 15:46
Determinada a intimação
-
28/11/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
28/11/2023 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/11/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5076077-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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