TRF2 - 0001330-42.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
12/03/2024 14:31
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/12/2023 16:22
Juntada de Petição
-
11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001330-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ADELAR FRANCISCO ROLDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): ADEIR RODRIGUES VIANA (OAB ES002603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/10/2023 09:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
30/10/2023 07:32
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/10/2023 21:40
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001330-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ADELAR FRANCISCO ROLDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): ADEIR RODRIGUES VIANA (OAB ES002603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/12/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 13:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/12/2022 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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15/12/2022 13:02
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2022 17:20
Declarada incompetência
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/07/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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