TRF2 - 5078927-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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28/09/2022 14:17
Recebidos os autos do STJ
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12/07/2022 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/07/2022 20:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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11/07/2022 20:29
Juntada de Certidão
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11/07/2022 11:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/07/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2022 19:30
Decisão interlocutória
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07/07/2022 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 13:14
Juntada de Certidão
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07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2022 11:51
Recurso Especial não admitido
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15/06/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 18:01
Juntada de Certidão
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30/05/2022 08:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/05/2022 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 13:24
Juntada de Certidão
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26/05/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078927-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CINTIA CARDOSO BEZERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
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07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2022 14:01
Juntada de Certidão
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17/03/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2022 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2022 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/01/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 16:48
Juntada de Certidão
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06/12/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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22/11/2021 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/11/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2021 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 10:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2021 06:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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17/11/2021 06:45
Alterado o assunto processual
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13/11/2021 19:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/11/2021 19:43
Declarada incompetência
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10/11/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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