TRF2 - 5001351-95.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
27/11/2024 15:54
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 15:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/11/2024 15:48
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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26/09/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/09/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2024 23:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:11:46)
-
22/08/2024 23:07
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001351-95.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: REGINA DE ASSIS PINTO (Inventariante) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/08/2024 19:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
21/08/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
14/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/08/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/08/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2024 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BENEDITO DE SOUZA PINTO - EXCLUÍDA
-
04/08/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2024 13:10:31)
-
04/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 19:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
02/08/2024 19:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALINO DE ASSIS PINTO - EXCLUÍDA
-
02/08/2024 19:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARY FRANCIS DE ASSIS PINTO - EXCLUÍDA
-
02/08/2024 19:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNESTINA DE ASSIS PINTO - EXCLUÍDA
-
02/08/2024 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
02/08/2024 09:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/07/2024 19:40
Despacho
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/06/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/06/2024 16:34
Despacho
-
11/06/2024 23:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/06/2024 23:23
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2024 18:44
Despacho
-
06/05/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/04/2024 09:50
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2024 17:28
Determinada a intimação
-
16/04/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/03/2024 13:27
Determinada a intimação
-
18/03/2024 10:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/03/2024 13:27
Determinada a intimação
-
16/02/2024 20:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
11/01/2024 12:42
Intimado em Secretaria
-
10/01/2024 22:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2023 16:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 13:59
Despacho
-
06/11/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/11/2023 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 14:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/10/2023 14:53
Despacho
-
09/10/2023 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
09/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:44
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/10/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/10/2023 17:37
Despacho
-
02/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/10/2023
-
02/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001351-95.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00055302020148190024/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: BENEDITO DE SOUZA PINTO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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