STJ - 0026156-42.1989.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEA MIRANDA GAIO

CPF *04.***.*32-34

CLAUDIA HORN

CPF *27.***.*92-00

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA

CPF *10.***.*10-68

DEVENEZA GONCALVES LERIAS

CPF *05.***.*97-49

ENIO MOACIR DE OLIVEIRA MAESKI

CPF *14.***.*10-10

IRMA EDITH BORGES

CPF *64.***.*20-25

LYGIA LOURDES ZUGNO FILLIPPINI

CPF *57.***.*12-68

MARIA MARLENE RETAMAL DE MEDEIROS

CPF *70.***.*24-72

JOSE ATAYDES DE MELLO

CPF *33.***.*91-53

JOSE CARLOS VECCHIO

CPF *81.***.*67-00

LEO PAGANIN

CPF *10.***.*42-72

CEDULIA NERY KERBER

CPF *52.***.*67-34

CLAUDIO BORGES

CPF *00.***.*30-44

DARWIN BARCELLOS THEODOSIO

CPF *03.***.*87-53

EDSON RIBEIRO

CPF *28.***.*28-34

ELY ARIGONY DA SILVA

CPF *32.***.*69-68

ERNESTO JOSE BISOTTO

CPF *06.***.*45-87

GENITO AVILA DA SILVA

CPF *04.***.*53-72

JACIR SARTORI

CPF *07.***.*70-49

JORGE LUIS BARNETCHE BARTH

CPF *33.***.*37-91

ANELY HORN

CPF *48.***.*93-20

LORENA MAGDALENO PRA

CPF *02.***.*33-68

DIRCE BISOTTO

CPF *43.***.*96-91

EVA TEREZINHA SEVERO DA SILVA

CPF *23.***.*76-91

MIRIAM MIRANDA GAIO

CPF *95.***.*21-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIA MARLENE RETAMAL DE MEDEIROS

CPF *70.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 15:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 29/11/2024 15:23

    Transitado em Julgado em 29/11/2024

  • 30/09/2024 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

  • 27/09/2024 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 26/09/2024 21:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

  • 26/09/2024 21:30

    Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

  • 09/09/2024 16:48

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 09/09/2024 16:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 18/07/2024 17:51

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0026156-42.1989.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE IRMA EDITH BORGES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: JOSE ATAYDES DE MELLO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DARWIN BARCELLOS THEODOSIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DEVENEZA GONCALVES LERIAS ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: EDSON RIBEIRO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: MARIA MARLENE RETAMAL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: MIRIAM MIRANDA GAIO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: DIRCE BISOTTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CLAUDIA HORN ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: CLAUDIO BORGES ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: EVA TEREZINHA SEVERO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: LEO PAGANIN ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: LORENA MAGDALENO PRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: JORGE LUIS BARNETCHE BARTH ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: JOSE CARLOS VECCHIO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: JACIR SARTORI ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: LYGIA LOURDES ZUGNO FILLIPPINI ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ENIO MOACIR DE OLIVEIRA MAESKI ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: CEDULIA NERY KERBER ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: GENITO AVILA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: DEA MIRANDA GAIO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ERNESTO JOSE BISOTTO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: SUCESSÃO DE ANELY HORN ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ELY ARIGONY DA SILVA - ESPOLIO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0026156-42.1989.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE IRMA EDITH BORGES ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JACIR SARTORI ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DIRCE BISOTTO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ELY ARIGONY DA SILVA - ESPOLIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: LYGIA LOURDES ZUGNO FILLIPPINI ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CLAUDIA HORN ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JOSE ATAYDES DE MELLO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ENIO MOACIR DE OLIVEIRA MAESKI ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CLAUDIO BORGES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: DARWIN BARCELLOS THEODOSIO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: CEDULIA NERY KERBER ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: EVA TEREZINHA SEVERO DA SILVA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DEVENEZA GONCALVES LERIAS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: GENITO AVILA DA SILVA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: LEO PAGANIN ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: EDSON RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: DEA MIRANDA GAIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: LORENA MAGDALENO PRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ERNESTO JOSE BISOTTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JORGE LUIS BARNETCHE BARTH ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: MARIA MARLENE RETAMAL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: SUCESSÃO DE ANELY HORN ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JOSE CARLOS VECCHIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: MIRIAM MIRANDA GAIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0026156-42.1989.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE IRMA EDITH BORGES ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JACIR SARTORI ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DIRCE BISOTTO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ELY ARIGONY DA SILVA - ESPOLIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: LYGIA LOURDES ZUGNO FILLIPPINI ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CLAUDIA HORN ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JOSE ATAYDES DE MELLO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ENIO MOACIR DE OLIVEIRA MAESKI ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CLAUDIO BORGES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: DARWIN BARCELLOS THEODOSIO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: CEDULIA NERY KERBER ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: EVA TEREZINHA SEVERO DA SILVA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DEVENEZA GONCALVES LERIAS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: GENITO AVILA DA SILVA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: LEO PAGANIN ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: EDSON RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: DEA MIRANDA GAIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: LORENA MAGDALENO PRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: ERNESTO JOSE BISOTTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JORGE LUIS BARNETCHE BARTH ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: MARIA MARLENE RETAMAL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: SUCESSÃO DE ANELY HORN ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JOSE CARLOS VECCHIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: MIRIAM MIRANDA GAIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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