TRF2 - 5002827-29.2020.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PEREZ PAVON

CPF *85.***.*78-25

Advogados

NADIR PIGOZZO

OAB: 053935/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 11/12/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002827-29.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RAFAEL PEREZ PAVON (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 06/09/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 10:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/09/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 11:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/09/2022 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 15:06

    Despacho

  • 05/09/2022 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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