TRF2 - 5014271-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *09.***.*44-10

Advogados

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA

OAB: 018671/ES

CPF *99.***.*45-54

FABRICIO SANTOS TOSCANO

CPF *55.***.*70-66

GABRIEL ROCHA FERREIRA

OAB: 021944/ES

CPF *59.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 05:28

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 05:28

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014271-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO(A): GABRIEL ROCHA FERREIRA (OAB ES021944) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 06/09/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2023 16:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/04/2023 10:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006978920134025006/ES

  • 24/04/2023 07:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/04/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/03/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/11/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 12:28

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 17:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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