TRF2 - 5002062-30.2022.4.02.5119

07/08/2024 16:45

Baixa Definitiva

02/08/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01

02/08/2024 12:56

Transitado em Julgado

02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 13:40

Decisão interlocutória

30/06/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 15:32

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2024 23:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024 19:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2023 13:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 10:42

Determinada a intimação

26/09/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido

05/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:15

Conclusos para julgamento

06/12/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

21/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2022 18:26

Determinada a citação

11/10/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022 12:36

Distribuído por sorteio