TRF2 - 5002610-64.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

NEIDE GONCALVES VIEIRA DE FARIAS

CPF *42.***.*31-15

ALEX MAURICIO MENDONCA DA FONSECA

CPF *77.***.*22-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 17:53

    Juntado(a)

  • 18/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 16/05/2024 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 16/05/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 09/05/2024 18:58

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 08/05/2024 13:04

    Despacho

  • 08/05/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 20:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023565-75.2024.4.02.9666/TRF (ALEX MAURICIO MENDONCA DA FONSECA)

  • 20/03/2024 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2024 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2024 15:28

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 18/03/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-11 processada no TRF2 com o no. 50235657520244029666/TRF (ALEX MAURICIO MENDONCA DA FONSECA)

  • 15/03/2024 12:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-11

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/03/2024 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 01/03/2024 13:13

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 29/02/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/02/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2024 12:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 27/02/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/02/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/02/2024 12:27

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 26/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 18:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-11

  • 20/02/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 19:57

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/10/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002610-64.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEIDE GONCALVES VIEIRA DE FARIAS (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: ALEX MAURICIO MENDONCA DA FONSECA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 18:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2023 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2023 15:20

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 27/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/09/2023 12:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2023 22:44

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 00:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 00:17

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 11:10

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2023 13:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 17:00

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 04/05/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2023 21:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/03/2023 20:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 17:41

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 13/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/03/2023 09:26

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 09:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2022 06:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 11:04

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 03/10/2022 13:23

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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