TRF2 - 5002605-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 09:22
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 09:22
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
14/06/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/06/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002605-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) AGRAVANTE: RENATO DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUMO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: RUMO DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: FRANKLIN DELANO LEHNER ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE ADVOGADO(A): FILIPE AMARAL TAVARES PAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
09/05/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/05/2024 23:53
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
12/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
21/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002605-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RENATO DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUMO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: FRANKLIN DELANO LEHNER ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE ADVOGADO(A): FILIPE AMARAL TAVARES PAES INTERESSADO: RUMO DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/11/2023 06:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2023 06:06:57)
-
24/11/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002535-13.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 72
-
23/11/2023 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 11:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 16/11/2023 12:09:31)
-
16/11/2023 05:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002535-13.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 51, 54
-
14/11/2023 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
-
13/11/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 26
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
16/10/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002605-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RENATO DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANKLIN DELANO LEHNER ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE ADVOGADO(A): FILIPE AMARAL TAVARES PAES INTERESSADO: RUMO DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: RUMO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/04/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
06/03/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 22:27
Determinada a intimação
-
02/03/2023 18:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Número: 50025351320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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