19/11/2023 17:57

Baixa Definitiva
19/11/2023 09:03

Despacho
17/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50603546220224025101
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5060354-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: BRYAN CHERON GONZAGA CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: BRENO CHERON GONZAGA CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) PARTE AUTORA: RENATA CHERON PIMENTA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/08/2023 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 08:45

Juntada de Petição
27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 15:28

Juntada de Petição
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
04/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/07/2023 12:37

Concedida a Segurança
01/06/2023 13:19

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:40

Despacho
11/04/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
06/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2023 15:37

Conclusos para julgamento
22/11/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
24/10/2022 18:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor Gerente-Geral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
25/08/2022 16:11

Despacho
24/08/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO09S)
22/08/2022 18:47

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
10/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:38

Declarada incompetência
10/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
19/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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