TRF2 - 5023896-60.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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03/04/2025 20:58
Recebidos os autos do STJ
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19/04/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/03/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 19:01
Despacho
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20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
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24/01/2024 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023896-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCEL MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2020 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2020 15:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2020 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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