TRF2 - 5002968-40.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

CNPJ: 01.851.716/0002-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/03/2024 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 18:58

    Despacho

  • 20/03/2024 11:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 14:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/03/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2024 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 11/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 06:46

    Juntada de certidão

  • 09/01/2024 19:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/01/2024 19:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/01/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 17:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:35

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002968-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de certidão

  • 02/10/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 29/09/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/09/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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