TRF2 - 0014779-14.2011.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/09/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2024 16:55
Juntada de Petição
-
04/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/08/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2024 15:47
Juntada de Petição
-
29/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/07/2024 16:59:23)
-
08/07/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 08/07/2024 16:59:23)
-
08/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
10/06/2024 20:15
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014779-14.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HIGICLEAN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 10:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2024 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2024 10:32
Juntada de Petição
-
26/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 15:19
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 17:36
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014779-14.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HIGICLEAN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/11/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 14:26
Juntada de Petição
-
08/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
27/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 15:56
Juntada de Petição
-
25/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/10/2023 12:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014779-14.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HIGICLEAN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2022 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 00100449020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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