TRF2 - 5050414-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
10/12/2024 21:52
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5050414782019402510120240813152421
-
13/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:19
Recurso Especial Admitido
-
12/08/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 09:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 14:58
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050414-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
24/05/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 14:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:23
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5050414-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/12/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/11/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050414-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
21/09/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/07/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 18:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
12/07/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 18:28
Juntada de Petição - VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA (RJ125267 - LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES)
-
05/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
-
11/05/2023 09:31
Alterado o assunto processual
-
10/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 13:08
Despacho
-
09/05/2023 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/05/2023 16:17:57)
-
09/05/2023 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50124493820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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