TRF2 - 0137821-81.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
28/04/2025 10:45
Recebidos os autos do STJ
-
21/10/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0137821812017402510120241021182438
-
21/10/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
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04/07/2024 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2024 17:57
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0137821-81.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
11/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/02/2024 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
28/02/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2024 19:12
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 18:42
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 18:42
Determinada a intimação
-
24/01/2024 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/01/2024 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/12/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 22:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0137821-81.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
24/10/2023 12:40
Retirado de pauta
-
24/10/2023 12:10
Juntada de Petição
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0137821-81.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2023 10:21
Distribuído por prevenção - Número: 50011171120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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