TRF2 - 5003512-05.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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25/01/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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26/10/2023 14:40
Juntada de Petição
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25/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/10/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/10/2023 12:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003512-05.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INDUSTRIAS GRANFINO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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