TRF2 - 5059875-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
21/02/2025 09:35
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5059875-74.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 23:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/10/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/10/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059875-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/08/2024 13:13
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
18/08/2024 22:22
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/04/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 13:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/03/2024 11:01
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059875-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2023 23:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/11/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059875-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/06/2022 16:09
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/08/2020 17:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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24/08/2020 16:54
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/08/2020 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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