TRF2 - 5031667-84.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2024 17:53
Juntada de Petição
-
05/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/06/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
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23/05/2024 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/05/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 17:54
Juntada de Petição
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04/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2024 13:31
Juntada de Petição
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07/03/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031667-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA BORRACHA E DA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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29/11/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 09:07
Juntada de Petição
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07/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2023 09:22
Juntada de Petição
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03/11/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2023 18:03
Juntado(a)
-
26/10/2023 18:10
Juntado(a)
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24/10/2023 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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23/10/2023 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/10/2023 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/10/2023 14:37
Sentença confirmada - por maioria
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5031667-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA BORRACHA E DA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:51)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
25/09/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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