TRF2 - 5010122-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA CAROLINA CAMARGO LIRA DE BARROS

CPF *45.***.*47-05

Advogados

SABRINA DIAS SILVA

OAB: 152944/RJ

CPF *91.***.*77-80

FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA

OAB: 190203/RJ

CPF *94.***.*23-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 11:04

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 17:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:32

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010122-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CAROLINA CAMARGO LIRA DE BARROS ADVOGADO(A): FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A): SABRINA DIAS SILVA DE LIMA (OAB RJ152944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/09/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 07/08/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 11:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041361-39.2020.4.02.5101

B7 Empreendimentos LTDA

Uniao

Advogado: Larissa Bustamante Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5041361-39.2020.4.02.5101

Uniao

B7 Empreendimentos LTDA

Advogado: Larissa Bustamante Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5074530-46.2022.4.02.5101

Rogerio das Neves Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5074530-46.2022.4.02.5101

Rogerio das Neves Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pablo Santoro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5022531-68.2019.4.02.5001

Oxford Porcelanas Comercial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marciel Maliseski Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2019 18:43

Exibir Processo