TRF2 - 0015851-45.2016.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO CALDEIRA

CPF *32.***.*61-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 07/03/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

  • 06/03/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/02/2024 21:29

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0015851-45.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEONARDO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 10/01/2024 15:11

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/11/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 16:54

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2023 14:46

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0015851-45.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEONARDO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/02/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/02/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2021 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2021 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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