TRF2 - 5004423-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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20/06/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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11/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/04/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2024 12:58
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004423-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
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21/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/02/2024 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/01/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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11/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 12:55
Juntada de Petição
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12/12/2023 12:55
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
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24/11/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 10:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/10/2023 15:44
Retirado de pauta
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04/10/2023 17:33
Juntada de Petição
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04/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004423-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
21/09/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2023 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 00130720320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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