TRF2 - 5001485-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ERONIAS CAMILO DOS SANTOS

CPF *43.***.*35-04

Advogados

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO

CPF *44.***.*94-04

ADALMARIO DE LACERDA SOARES TEIXEIRA

OAB: 027162/ES

PAULO GUERRA DUQUE

OAB: 002955/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 11:19

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 17:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:35

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001485-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ERONIAS CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) ADVOGADO(A): ADALMARIO DE LACERDA SOARES TEIXEIRA (OAB ES027162) ADVOGADO(A): PAULO GUERRA DUQUE (OAB AC002955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/08/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB18)

  • 23/08/2023 15:33

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2023 14:10

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 23/08/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 14:05:42)

  • 23/08/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 14:05:43)

  • 23/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/02/2023 11:43

    Declarada incompetência

  • 09/02/2023 13:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50050667720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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