TRF2 - 5078098-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO DE SOUZA PACHECO

CPF *37.***.*83-25

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

TIAGO PESSOA MARINHO

OAB: 207627/RJ

CPF *17.***.*33-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048187-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 19:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048186-39.2024.4.02.9666/TRF (GILBERTO DE SOUZA PACHECO)

  • 25/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-95 processada no TRF2 com o no. 50481872420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-95 processada no TRF2 com o no. 50481863920244029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-95 processada no TRF2 com o no. 50481863920244029666/TRF (GILBERTO DE SOUZA PACHECO)

  • 24/05/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 16:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-95

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/04/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 12/04/2024 10:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-95

  • 12/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 19/03/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:49

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 06/02/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:50

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 17:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 08/01/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/12/2023 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2023 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078098-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO DE SOUZA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 20:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/09/2023 19:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/09/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 27/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 27/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/04/2023 16:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/03/2023 23:15

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/01/2023 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/01/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 02/12/2022 11:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO DE SOUZA PACHECO <br/> Data: 24/01/2023 às 12:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO E

  • 16/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 14:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 12:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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