TRF2 - 5010473-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 15:15
Baixa Definitiva
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02/05/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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01/03/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/03/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 16:44
Recurso Especial não admitido
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24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/01/2024 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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14/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/11/2023 15:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010473-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA.
ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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13/10/2023 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/10/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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09/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
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09/10/2023 12:57
Retirado de pauta
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06/10/2023 16:46
Juntada de Petição
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05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010473-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA.
ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/08/2023 19:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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25/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 13:36
Determinada a intimação
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12/07/2023 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 17:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 00876664520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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