TRF2 - 5051671-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2025 16:11
Julgado procedente em parte do pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/09/2025 19:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/09/2025 18:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/08/2025 16:38
Juntada de Petição
-
07/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>
-
06/08/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
-
06/08/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/08/2025 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/08/2025 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 13:56
Retirado de pauta
-
18/07/2025 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2025 13:33
Despacho
-
17/07/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/07/2025 12:47
Juntada de Petição
-
09/07/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051671-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT PROCURADOR(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2025 17:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2025 16:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051671-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT PROCURADOR(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 360
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 10:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/02/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2025 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/02/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 14:37
Prejudicado o recurso
-
22/11/2024 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
-
22/11/2024 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/11/2024 14:28
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2024 13:52
Lavrada Certidão
-
21/10/2024 13:52
Retirado de pauta
-
21/10/2024 11:40
Juntada de Petição
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051671-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT PROCURADOR(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
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08/10/2024 21:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051671-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 27/09/2023 12:54:42)
-
03/10/2023 16:20
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
27/09/2023 12:53
Retirado de pauta
-
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 18:53
Juntada de Petição
-
20/09/2021 22:37
Juntada de Petição
-
31/08/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2021 07:36
Juntada de Petição
-
31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 16:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 10:18
Juntada de Petição
-
25/11/2020 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/11/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/10/2020 18:39
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 20:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2020 13:15
Distribuído por prevenção - Número: 50022376020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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