TRF2 - 5030291-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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27/08/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/08/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/08/2025 12:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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19/08/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
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08/08/2025 10:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/05/2024 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030291882021402510120240522103653
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21/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 17:15
Despacho
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/05/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/04/2024 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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10/04/2024 20:43
Juntada de Petição
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10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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09/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/04/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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05/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 11:04
Recurso Especial não admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 17:27
Juntada de Certidão
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07/02/2024 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/02/2024 12:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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04/12/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2023 10:51
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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30/10/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 20:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por maioria
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030291-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: REGINALDO RIBEIRO DO VAL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) APELADO: LEANDRO COLARES LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) INTERESSADO: BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/11/2022 14:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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