TRF2 - 5006302-65.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
-
10/10/2024 12:29
Recebidos os autos do STF
-
11/09/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006302652022402511820240911132438
-
05/09/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:02
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 15:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/06/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 15:01
Juntada de Certidão
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10/06/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006302-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
08/01/2024 11:19
Juntado(a)
-
14/12/2023 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/12/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/12/2023 06:57:29)
-
11/12/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/10/2023 12:58
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006302-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
06/06/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/06/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 14:26
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
16/05/2023 15:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
16/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 14:42
Despacho
-
05/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/05/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/05/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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