TRF2 - 5011732-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 21:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011732892023402000020240802214110
-
02/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:20
Despacho
-
01/08/2024 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/08/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/06/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/06/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
-
20/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
-
28/05/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/05/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
24/05/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:44
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/05/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 11:17
Juntada de Petição
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
02/05/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
19/03/2024 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2024 14:17
Juntada de Petição
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 15:25:31)
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5011732-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ARNALDO PINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO FARIA BOUZO ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA RIBEIRO INTERESSADO: WANDERSON LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): vagner ribeiro dos santos ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN INTERESSADO: MAURICIO DE CASTRO JORGE MUNIZ ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN INTERESSADO: MARCELO COTRIM BORGES ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES INTERESSADO: ARYSSON SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VIANA MENDES ADVOGADO(A): VIVIAN VALLE D'ORNELLAS ADVOGADO(A): FELIPE FURTADO MORAIS INTERESSADO: RICARDO PERNAMBUCO BACKHEUSER JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN INTERESSADO: ALBERTO GOMES MORAIS ADVOGADO(A): FELIPE FURTADO MORAIS INTERESSADO: EDUARDO BACKHEUSER ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/01/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
24/01/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
12/12/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 21:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
07/11/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/10/2023 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
18/10/2023 14:49
Retirado de pauta
-
18/10/2023 14:35
Juntada de Petição
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011732-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: WANDERSON LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): vagner ribeiro dos santos ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN INTERESSADO: MAURICIO DE CASTRO JORGE MUNIZ ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN INTERESSADO: MARCELO COTRIM BORGES ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES INTERESSADO: ARYSSON SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VIANA MENDES ADVOGADO(A): VIVIAN VALLE D'ORNELLAS ADVOGADO(A): FELIPE FURTADO MORAIS INTERESSADO: RICARDO PERNAMBUCO BACKHEUSER JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN INTERESSADO: ALBERTO GOMES MORAIS ADVOGADO(A): FELIPE FURTADO MORAIS INTERESSADO: EDUARDO BACKHEUSER ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN INTERESSADO: ARNALDO PINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO FARIA BOUZO ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
22/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 11:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
19/09/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 09:48
Determinada a intimação
-
28/07/2023 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 554, 533 do processo originário.Número: 50057921720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072940-05.2020.4.02.5101
Carlos Felipe dos Santos Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 10:35
Processo nº 5013148-92.2023.4.02.0000
Jeanne de Ornellas Daibes Aquino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 14:02
Processo nº 5011740-66.2023.4.02.0000
Eduardo Backheuser
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 13:06
Processo nº 5000917-73.2021.4.02.5118
Moises de Sales Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Washington Luiz Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 19:38
Processo nº 5016315-05.2021.4.02.5104
Raimunda Anunciada Sampaio Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57