TRF2 - 5005427-61.2018.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID MARTINS DE MENEZES

CPF *61.***.*99-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 21/10/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 18/10/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/10/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2024 14:14

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/09/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/09/2024 16:31

    Recebidos os autos do STF

  • 19/06/2024 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005427612018402511020240619133344

  • 18/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 16:36

    Despacho

  • 17/06/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/05/2024 20:38

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 18:26

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/03/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005427-61.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DAVID MARTINS DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 13/12/2023 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 11:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/12/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005427-61.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DAVID MARTINS DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/08/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/08/2020 14:34

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/08/2020 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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