TRF2 - 5098071-11.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA VITORIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *30.***.*89-03

Advogados

ANDRE FERNANDES FURTADO

OAB: 120334/RJ

CPF *75.***.*99-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 10/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 09/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098071-11.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ANA VITORIA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES FURTADO (OAB RJ120334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará

  • 06/06/2025 20:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 06/06/2025 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2025 19:16

    Expedição de Alvará

  • 06/06/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 30/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098071-11.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ANA VITORIA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES FURTADO (OAB RJ120334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 15/05/2025 - Expedição de Alvará

  • 16/05/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/05/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 20:50

    Expedição de Alvará

  • 05/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:16

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 11:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/04/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 04/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041103-69.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE FERNANDES FURTADO)

  • 31/05/2024 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041102-84.2024.4.02.9666/TRF (ANA VITORIA NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 01/05/2024 09:56

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50411036920244029666/TRF (ANDRE FERNANDES FURTADO)

  • 01/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50411028420244029666/TRF (ANDRE FERNANDES FURTADO)

  • 01/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50411028420244029666/TRF (ANA VITORIA NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 30/04/2024 10:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-36

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 10/04/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 10/04/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 10:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-36

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/03/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/03/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/03/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/03/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 16:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-36

  • 07/03/2024 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/02/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 19:40

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/11/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5098071-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA VITORIA NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES FURTADO (OAB RJ120334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 27/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 19:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/08/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45

  • 15/08/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 09:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 14/07/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 18:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2023 15:38

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 15:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 19:13

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 23:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2023 19:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2022 09:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 13:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 16/12/2022 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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