TRF2 - 5011573-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:46
Baixa Definitiva
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12/04/2024 14:46
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011573-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA TRAJANO ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/11/2023 20:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
25/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011573-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA TRAJANO ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2023 09:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:34
Concedida a tutela provisória
-
27/07/2023 10:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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