TRF2 - 5011157-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 20:30
Baixa Definitiva
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30/01/2024 20:28
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2023 09:57
Juntada de Petição
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01/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2023 12:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011157-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ACOUGUE JOAO TAVARES DO COUTO 30 LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2023 15:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 15:57
Juntada de Petição
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07/08/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/08/2023 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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06/08/2023 21:21
Não Concedida a tutela provisória
-
20/07/2023 17:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50052684920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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