TRF2 - 5010930-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 15:11
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 14:47
Transitado em Julgado
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 27
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 28
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 27
-
03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2023 14:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:51
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010930-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROSELI SILVA DIAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 14:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/07/2023 06:35
Juntada de Petição
-
21/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2023 15:07
Concedida a tutela provisória
-
18/07/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 18:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50103462420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092630-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ljn Administracao Participacoes e Empree...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:04
Processo nº 5007232-37.2022.4.02.5101
Cheila Silva Bispo dos Santos
Uniao
Advogado: Sergio Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 12:20
Processo nº 5011037-61.2023.4.02.5101
Marcus Adriano Leonardo da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 12:33
Processo nº 5011037-61.2023.4.02.5101
Marcus Adriano Leonardo da Silva
Reitor - Ufrj-Universidade Federal do Ri...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 14:16
Processo nº 5010001-92.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizeu de Oliveira
Advogado: Thiago Panceri Valadares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 12:56