TRF2 - 5009693-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
08/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 13:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2024 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/06/2024 12:26
Juntado(a)
-
18/06/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5009693-56.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/05/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 04:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 04:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
11/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2024 16:21
Juntado(a)
-
07/03/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 10:58
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009693-56.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
02/09/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
02/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/07/2022 20:41
Juntado(a)
-
08/07/2022 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019937-67.2022.4.02.5101
Pedro de Alencar Matos Bevilacqua
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 12:17
Processo nº 5019937-67.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Pedro de Alencar Matos Bevilacqua
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 12:06
Processo nº 5084020-58.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jmt de Oliveira Paisagismo e Decoracao
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:29
Processo nº 5052726-85.2023.4.02.5101
Thaynara de Andrade Larangeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57
Processo nº 5002713-40.2018.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Gustavo Nunes Bonifacio Pires
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2018 14:01