TRF2 - 5072736-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:06
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 13:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/02/2024 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 13:23
Decisão interlocutória
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12/12/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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10/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072736-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZILIAN COMPANHIA CF LTDA EDITAL Nº 510011605875 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRAZILIAN COMPANHIA CF LTDA, PROCESSO 50727365320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRAZILIAN COMPANHIA CF LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136268383202334 e 10136268384202389, inscrição n.º 7062302009785 e 7022300690702, para crédito a favor da exequente de R$ 17.020.427,26, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 503962729023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/10/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 14:48
Intimação por Edital
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09/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
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06/10/2023 15:29
Expedição de Edital - citação
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05/10/2023 14:44
Decisão interlocutória
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04/10/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 15:40
Juntada de Certidão
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25/08/2023 13:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/08/2023 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 11:30
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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03/07/2023 20:45
Determinada a citação
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03/07/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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