TRF2 - 0031916-34.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
06/02/2024 16:24
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2024 17:22
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
09/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031916-34.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO (OAB RJ131185) ADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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29/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/08/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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