24/03/2023 18:50

Baixa Definitiva
13/02/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/01/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:03

Despacho
24/10/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50030216920194025001
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003021-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/04/2022 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
24/03/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2022 12:41

Despacho
09/02/2022 21:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2021 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2021 10:50

Julgado improcedente o pedido
13/04/2021 17:47

Conclusos para julgamento
24/03/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 13:34

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2020 07:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01S para ESVITEF04S) - processo: 50089727820184025001
02/06/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
03/01/2020 17:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/12/2019 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/12/2019 06:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/12/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:38

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
16/12/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 10:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0039805-38.2016.4.02.5001/ES
10/12/2019 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/11/2019 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2019 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/11/2019 06:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/11/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 15:05

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/11/2019 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
31/10/2019 14:15

Juntada de Petição
15/10/2019 06:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/10/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/10/2019 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008972-78.2018.4.02.5001/ES
16/09/2019 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/07/2019 06:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/07/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2019 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2019 18:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/05/2019 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/05/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2019 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/05/2019 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019 17:39

Distribuído por dependência - Número: 50089727820184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2020

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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