TRF2 - 5002126-03.2023.4.02.5120

26/06/2024 15:30

Baixa Definitiva

26/06/2024 13:10

Determinado o Arquivamento

26/06/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG01

18/06/2024 11:18

Transitado em Julgado

18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/02/2024 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/11/2023 11:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 13:34

Alterado o assunto processual

12/09/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:56

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento

06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

04/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 11:25

Não Concedida a tutela provisória

04/05/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 19:09

Distribuído por sorteio