TRF2 - 5020996-56.2023.4.02.5101
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:46
Baixa Definitiva
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28/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2024 15:56
Determinada a intimação
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26/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2024 10:02
Determinada a intimação
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25/02/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/11/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:40
Determinada a intimação
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22/11/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 14:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50209965620234025101
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020996-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELA MARTINS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EZEQUIEL DAS CHAGAS (OAB RJ182507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS DEMANDAS JUDICIAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/08/2023 15:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
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11/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 20:14
Juntada de Petição
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04/08/2023 13:46
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2023 17:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 06:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 15:19
Determinada a intimação
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19/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 10:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/06/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 23:07
Concedida a Segurança
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01/06/2023 12:30
Conclusos para julgamento
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01/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 16:49
Juntada de Petição
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22/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2023 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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10/04/2023 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/03/2023 00:03
Concedida a Medida Liminar
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28/03/2023 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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