21/02/2025 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
02/04/2024 19:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
02/04/2024 19:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/03/2024 09:05

Homologada a Desistência do Recurso
16/02/2024 22:47

Juntada de Petição
12/02/2024 10:53

Juntada de Petição
08/02/2024 15:43

Despacho
24/01/2024 16:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
20/01/2024 17:34

Juntada de Petição
19/01/2024 19:52

Juntada de Petição
15/01/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/01/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2023 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/12/2023 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 09:12

Juntada de Petição
05/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/12/2023 16:56

Determinada a intimação
30/11/2023 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 11:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006374-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: JORGETE GUIMARAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MACEDO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ207415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 160
19/09/2023 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
18/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/08/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/08/2023 14:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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