TRF2 - 5005473-51.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACRE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 12.256.576/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005473512021402510820240628120918

  • 27/06/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 16:39

    Recurso Especial Admitido

  • 26/06/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 17:35

    Juntada de certidão

  • 25/06/2024 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/05/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:29

    Juntada de certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005473-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ACRE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA TAVARES AGAPITO (OAB RJ210167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 05/02/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 10:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/12/2023 10:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 10:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/12/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/11/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:36

    Juntada de certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005473-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ACRE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA TAVARES AGAPITO (OAB RJ210167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 19/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/09/2023 17:10

    Juntada de certidão

  • 12/09/2023 18:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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