TRF2 - 5000771-49.2022.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PATRICIA FERREIRA DE BRITO

CPF *55.***.*76-10

Advogados

LORENA FERRETI MALTA

OAB: 021034/ES

PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS

OAB: 025675/ES

CPF *17.***.*45-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 12:24

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

  • 01/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000771-49.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PATRICIA FERREIRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA FERRETI MALTA (OAB ES021034) ADVOGADO(A): PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS (OAB ES025675) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/06/2023 00:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50115547720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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