TRF2 - 5024846-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

PRISCILA CONRADO DOS SANTOS

CPF *96.***.*45-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 07/08/2024 23:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 13:45

    Recurso Especial Admitido

  • 29/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/03/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024846-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PRISCILA CONRADO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BASTOS (OAB RJ178264) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 17/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024846-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PRISCILA CONRADO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BASTOS (OAB RJ178264) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/08/2020 13:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/08/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/08/2020 14:47

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2020 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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